Tatiana Cavalieri, Advogado

Tatiana Cavalieri
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Tatiana Cavalieri, Advogado
Tatiana Cavalieri
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Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Penal Econômico, 50%

Comentários

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Tatiana Cavalieri, Advogado
Tatiana Cavalieri
Comentário · há 10 anos

Entenda a Nova Súmula Vinculante 56!

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos
Só me resta uma dúvida. O preso que cumpre pena no regime semiaberto, sai durante o dia para trabalhar, mas retorna à noite e tem que dormir em cela no interior da cadeia, no mesmo ambiente dos presos que cumprem pena em regime fechado, isso é permitido à luz da Súmula 56 ou deve ser deferida a prisão domiciliar?
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Recomendações

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Fernando Calvente Garcia, Advogado
Fernando Calvente Garcia
Comentário · há 8 anos

Lei nº 13.728/2018 determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 8 anos
Respeitado o entendimento do colega, ao meu ver, não traz prejuízo para qualquer das partes. Com a mudança, um prazo que era de 10 dias corridos, passa a ser de 10 dias úteis, o que representa, na maiorias das vezes, um acréscimo de apenas 2 dias a mais. Não acredito que 2 dias representem morosidade ao processo. Por outro lado, 2 dias trazem grande benefício as advogados, que terão o direito de descansar aos finais de semana.
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Notícia · há 13 anos

Admitida reclamação sobre restituição de valores pagos por desistente de consórcio

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação em que se discute o prazo para a restituição de valores pagos por desistente de grupo de...
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